AUXILIARES de saúde do Hospital de Cascais em greve com serviços mínimos assegurados

Por REDAÇÃO | 15h50

Os auxiliares de saúde, vulgo assistentes operacionais, do Hospital de Cascais estão em greve sexta-feira, mas segundo Cascais24Horas apurou, os serviços mínimos estão assegurados, pelo menos na urgência.

Os trabalhadores reclamam a urgente negociação efetiva de um Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho, a contratação de trabalhadores em número suficiente para assegurar o bom funcionamento dos serviços e, ainda, transição para a carreira especial de Técnico Auxiliar de Saúde, bem como a integração do Hospital de Cascais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

O Hospital de Cascais, recorda-se, é uma parceria-público-privada (PPP), que foi gerida durante 14 anos pelo grupo Lusíadas Saúde, o qual desistiu do novo concurso, há dois anos, tendo sido, entretanto, adjudicada ao grupo espanhol Ribera Salud que, segundo opinião generalizada, “tem vindo a causar gradualmente uma enorme decadência nos serviços”.

Opinião, aparentemente partilhada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, que esta quarta-feira afirmou que a situação que encontrou numa visita ao Hospital de Cascais é mais preocupante do que antecipava e que os problemas afetam serviços como a neurologia, medicina interna, urologia, gastrenterologia, urgência, cardiologia, pediatria e radiologia.

Muitas vezes ignorados pela população, a função do técnico auxiliar de saúde é essencial para garantir o bom funcionamento e a qualidade dos serviços prestados nas unidades hospitalares, onde desempenham uma variedade de funções, entre as quais a manutenção e esterilização de materiais, apoio à equipa de enfermagem e médica e a assistência direta aos pacientes, e, não raras vezes, aos familiares, bem como o transporte de doentes entre serviços, contribuindo para o cuidado e bem-estar de todos.

Reivindicações

Entretanto, em declarações à agência Lusa, Ana Amaral, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, afirmou que “o objetivo da greve é permitir que os trabalhadores do Hospital de Cascais possam ter as mesmas condições de trabalho, os mesmos direitos que os trabalhadores das outras instituições de saúde da administração pública, nomeadamente as 35 horas, [para] aqueles trabalhadores que fazem 40 horas”.

A dirigente sindical explicou que outra reivindicação reside na “questão das carreiras mais dignas“, como a carreira de técnico auxiliar de saúde, “uma carreira especial enquadrada no Serviço Nacional de Saúde [SNS]” e que o respetivo diploma também prevê que seja aplicado “para os trabalhadores dos hospitais PPP [parceria-público-privada]”.

“O que acontece é que os trabalhadores ainda não transitaram para essa carreira e não nos parece haver vontade da parte da direção para que isso aconteça”, avançou Ana Amaral, acrescentando que no caderno reivindicativo consta ainda “questões salariais” e “da falta de pessoal, que é imensa” e “faz com que os trabalhadores vejam os seus horários alargados” muito “além das 40 horas”.

Segundo Ana Amaral, a estrutura sindical reuniu-se com representantes da direção do hospital em agosto do ano passado, para discutir os problemas dos trabalhadores, e perante o argumento de que desconheciam os assuntos, solicitaram tempo para os analisar, comprometendo-se a reunir novamente na segunda quinzena de outubro, o que não aconteceu, remetendo-se desde então ao silêncio.

Acordo

Em novembro último, recorda-se, foram concluídas entre o Ministério da Saúde e três sindicatos, as negociações para a criação da nova carreira de técnico auxiliar de saúde, abrangendo cerca de 24 mil profissionais que atualmente desempenham funções como assistentes operacionais na área da prestação de cuidados de saúde.

Com a transição para a nova carreira, estes profissionais sobem automaticamente um nível remuneratório, que, juntando ao aumento previsto para a função pública para este ano, significa um acréscimo salarial de cerca de 100 euros mensais.

Noticiava-se, então, que o decreto-lei “tem agora de ser aprovado em Conselho de Ministro e posteriormente seguirá para promulgação do Presidente da República” e que “a nova carreira entrará em vigor a 1 de Janeiro e os assistentes operacionais que atualmente estão envolvidos nas áreas de prestação de cuidados de saúde transitam para a nova carreira no prazo de dez dias após a entrada em vigor do diploma”.

De fora, noticiava-se, ainda, “ficam os assistentes operacionais dos cuidados de saúde primários, com o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, a revelar então ao jornal Público, que “estamos a falar de prestação direta de cuidados e os assistentes operacionais que estão nos centros de saúde não estão integrados nas equipas de prestação direta de cuidados”.