BARES E DISCOTECAS DE CASCAIS NA MIRA DA OPERAÇÃO “SURTO” DA ASAE

SEGURANÇA. Estabelecimentos de restauração, bares e discotecas de Cascais e do Estoril estiveram nas últimas noites na mira da ASAE, no âmbito da operação Outbreak (Surto), desencadeada a nível nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como na garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.

Nestas operações os inspetores da ASAE têm contado com a colaboração das autoridades policiais locais, nomeadamente PSP e GNR.

A primeira operação teve lugar há três noites e, para além de Cascais e do Estoril, decorreu nas cidades do Porto, Braga, Chaves, Coimbra, Viseu, Covilhã, Lisboa, Santarém, Almeirim, Évora e Faro.

Ao todo, a nível nacional, foram fiscalizados 82 operadores económicos, tendo sido instaurados 33 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes COVID19 e a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital COVID da EU, entre outras.

Foi ainda determinada a suspensão imediata de atividade de 3 estabelecimentos, designadamente 1 estabelecimento de restauração, 1 bar e1 discoteca, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia.

Já na última noite, a operação Outbreaak- Fase II voltou a incluir Cascais e estendeu-se a cidades como o Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Leiria, Aveiro, Castelo Branco, Lisboa, Rio Maior, Tomar, Portalegre e Faro culminou na instauração de 41 processos de contraordenação, dos quais 36 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 16 pela falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes COVID19, 15 a clientes por falta de observância do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital COVID da EU e 5 por falta do uso de máscara.

Durante a operação, que mobilizou 60 inspetores, foi ainda identificado um indivíduo pela utilização ilegal de certificado digital COVID19 cuja identidade não correspondia ao documento de identificação do seu utilizador, com o intuito de iludir atestado de vacinação completa, tendo sido instaurado o respetivo processo crime.

Foi ainda determinada a suspensão imediata de atividade de 10 estabelecimentos, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia.

“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional”, assegura a inspetora-chefe Ana Oliveira, porta-voz da instituição.