PS. DAR SENTIDO A CASCAIS
HABITAÇÃO
Cascais tornou-se um dos concelhos mais caros do país para viver. Não faz sentido que tantos jovens e famílias sejam forçados a sair do concelho porque não conseguem pagar uma casa. Em apenas cinco
anos, o preço por metro quadrado subiu 57% na compra e 41% no arrendamento. Enquanto isso, a Câmara Municipal tem promovido sobretudo a construção de habitação de luxo, servindo interesses imobiliários em vez das necessidades reais da população. Não faz sentido que se continue a construir para quem não vive aqui, ignorando quem nasceu, cresceu e quer continuar a viver em Cascais. Cascais é feito pelas pessoas que aqui vivem. Há um forte sentimento de identidade com o território por parte de
quem cá nasceu e construiu a sua vida, e essa identidade está hoje ameaçada. Quando a habitação se torna um privilégio e não um direito, aquilo que somos enquanto comunidade começa a desaparecer.
Faz sentido garantir que quem quer viver em Cascais o possa fazer com dignidade. Faz sentido responder com ambição e coragem, com mais habitação pública, mais arrendamento acessível e novas formas de habitar em comunidade. Faz sentido proteger as nossas raízes e dar futuro a quem sente Cascais
como seu lugar.
PROPOSTAS
- Programa RCS Reabilitar e Construir com Sentido
• Construir 4 mil casas de habitação pública, a preços
acessíveis, nos próximos 5 anos para os cascalenses.
• Reabilitar e arrendar imóveis devolutos para os
transformar em habitação pública e arrendamento
acessível.
• Reduzir a taxa de IMI em 30% para quem arrenda a
preços justos. - Apoiar a habitação cooperativa
• Ceder terrenos municipais para cooperativas de
habitação.
• Criar um Gabinete Municipal de Apoio à Habitação
Cooperativa, garantindo apoio jurídico, técnico
e financeiro. - Legalizar e Requalificar as AUGI
• Criar uma unidade, na direta dependência do
presidente da Câmara, para garantir a legalização de
todas as Áreas Urbanas de Génese Ilegal ainda existentes.
• Garantir os investimentos nas infraestruturas, melhoria
das condições de vida, criando equipamentos públicos e
espaços verdes nas Áreas Urbanas de Génese Ilegal. - Reabilitar, incluir e integrar
• Requalificar o parque habitacional municipal,
garantindo manutenção, dignidade e fiscalização. - Diagnosticar e planear com rigor
• Criar uma Carta Municipal de Habitação, com um
diagnóstico claro das necessidades e definição de metas.
• Articular esta carta com o Plano Diretor Municipal e
outros instrumentos de ordenamento do território.
• Criação, no âmbito do Regulamento de Acesso à
Habitação, de um apoio a jovens cascalenses, com
recurso a crédito, para aquisição de habitação própria e
permanente. - Dar vida aos centros urbanos
• Promover o regresso das pessoas aos centros das
freguesias e vilas estabelecendo como prioritário o
arrendamento acessível nestas áreas.
• Melhoria do habitat, requalificação do espaço publico e
edificado e criação de condições para o estabelecimento
de atividades económicas, gerando emprego e
dinamizando a economia local.
Estas propostas são claras, concretas e possíveis. O Partido Socialista não promete milagres,
promete trabalho, prioridade e vontade política para devolver a habitação às pessoas.
Faz sentido apostar num programa ambicioso de construção e reabilitação,
com metas claras e prazos definidos.
Faz sentido usar o poder da Câmara para apoiar novas formas de viver em comunidade,
valorizar o que já existe e recuperar o que foi abandonado.
Faz sentido planear com rigor, agir com rapidez e colocar a habitação no centro da política local.
Cascais não pode ser apenas um postal. Tem de ser casa.
Casa para quem cá nasceu, para quem cá vive, para quem quer cá ficar.
ECONOMIA
Cascais tem hoje um dos maiores orçamentos municipais do país,
mais de 500 milhões de euros por ano, mas apenas 2% destas receitas
tem origem da atividade económica local. Este número revela um
concelho sem futuro, onde se deixou de investir e onde se ignoram as
oportunidades de crescimento sustentável.
Não faz sentido depender quase exclusivamente da receita do
imobiliário e a responsabilidade é de quem nunca quis diversificar a
economia local.
Cascais tem vantagens únicas, um aeródromo, um autódromo, um
hipódromo, um casino, um centro de congressos e uma marina, que
estão subaproveitadas.
Mas o maior ativo de Cascais são as suas gentes, os seus jovens, os seus
trabalhadores, o seu talento.
Num concelho com esta riqueza humana e territorial, faz sentido ter
uma economia dinâmica, capaz de gerar emprego, fixar talento e dar
oportunidades a quem cá vive.
Não faz sentido que não se tire partido destes ativos para criar um
cluster de empresas tecnológicas, inovadoras e ambientalmente
sustentáveis.
E não faz sentido que o turismo permaneça sem estratégia.
Empreendimentos turísticos estão a ser convertidos em condomínios
de luxo, porque já não é viável manter uma atividade que foi
negligenciada por quem devia liderá-la.
Cascais não pode viver apenas de betão. Faz sentido criar emprego,
apoiar o comércio local, valorizar o turismo e dar uma nova vida à
economia do concelho.
Faz sentido garantir oportunidades para quem cá vive e quer cá ficar.
PROPOSTAS
- Comércio Local
• Criar uma linha de apoio à modernização e
revitalização do comércio local.
• Incentivar o restauro e a reabertura de espaços
comerciais fechados, com apoios a fundo perdido e
simplificação de processos. - Cluster do Motor
• Desenvolver um cluster tecnológico e empresarial em
torno das infraestruturas do Aeródromo, Autódromo e
Marina.
• Apostar em setores de inovação limpa, mobilidade,
aeronáutica ligeira, náutica e tecnologias aplicadas. - Polos Empresariais
• Criar parques empresariais de última geração, de
proximidade, especialmente na zona norte do concelho
que permitam o surgimento de bairros onde se cria e
se inova.
• Apostar no ordenamento, acessibilidades e
infraestruturas para atrair pequenas e médias empresas. - Investimento
• Reativar e reforçar a antiga Agência Cascais Invest,
com nova missão, nova estrutura e uma equipa ded
cada à captação de investimento externo e à promoção
internacional do concelho. - Turismo
• Criar um plano estratégico de revitalização turística,
impedindo a destruição da oferta hoteleira e garantin
do condições para o turismo de qualidade e excelência.
• Apostar numa agenda cultural de renome, com
espetáculos, mostras, exposições e congressos.
• Recuperar a vivência noturna de Cascais com uma
estratégia clara, segura e compatível com o descanso
dos moradores.
Estas propostas querem romper com o imobilismo económico de Cascais.
Faz sentido dinamizar um programa empreendedor com objetivos concretos e calendário definido.
Faz sentido usar os instrumentos da Câmara para liderar e incentivar a criação de emprego
qualificado e oportunidades reais. Faz sentido fazer das empresas um parceiro para o
desenvolvimento e não um problema a adiar.
Cascais não pode continuar a perder oportunidades e ser um lugar apenas
ara os mais afortunados.
Tem de ser trabalho. Tem de ser futuro.
Emprego para quem cá nasceu, para quem cá vive, para quem quer cá ficar.
MOBILIDADE
A mobilidade em Cascais não pode ser um luxo. Tem de ser cidadania.
Hoje, grande parte dos residentes desloca-se diariamente para fora
do concelho, mais de 407 mil viagens pendulares por dia na Área
Metropolitana de Lisboa têm origem em Cascais. E 70,4% dessas
viagens são feitas de automóvel, com distâncias médias de 11 km e
quase 1h13 de tempo perdido por dia no trânsito.
Essas horas perdidas são tempo que deixamos de passar com os nossos
filhos, nas nossas comunidades ou a cuidar do nosso bem-estar.
Não faz sentido que, num concelho com tantos recursos, continuemos a
viver presos no trânsito.
Reconhecer o direito à mobilidade é reconhecer o direito ao emprego, à
escola, aos cuidados de saúde e ao convívio.
Faz sentido garantir soluções de transporte público frequente, fiável e
articulado com a restante rede metropolitana.
Faz sentido promover a circulação eficiente dentro de Cascais, e entre
Cascais, Sintra, Oeiras e Lisboa.
Faz sentido devolver tempo e qualidade de vida às pessoas.
PROPOSTAS
- Mobilidade
• Criar uma rede de autocarros escolares dedicados,
libertando os transportes públicos convencionais e
melhorando a pontualidade.
• Reforçar a frota de minibus e aumentar a frequência
dos percursos locais.
• Melhorar as paragens de autocarro, garantindo mais
abrigos, melhor iluminação e informação em tempo
real sobre tempos de espera. - Investimento em Infraestruturas
essenciais para Avançar
• Concretizar as Vias Longitudinais projetadas há anos,
para facilitar a circulação interna e as ligações a Oeiras
e Sintra.
• Concluir o encerramento da passagem de nível da
estação de São João do Estoril, eliminando um dos
principais pontos de congestionamento local. - Mobilidade Metropolitana
Inteligente
• Concretizar a ligação da Linha de Cascais à Linha
de Cintura.
• Defender a manutenção do troço ferroviário
Alcântara – Cais do Sodré
• Promover a integração operacional com a Área
Metropolitana de Lisboa, facilitando ligações entre
concelhos.
Faz sentido apostar num transporte público frequente, fiável e bem distribuído.
Faz sentido planear com ambição e concretizar as infraestruturas há muito prometidas.
Faz sentido devolver às pessoas o tempo que hoje perdem em trânsito,
com percursos rápidos e soluções sustentáveis.
Cascais não precisa de estar condenada aos engarrafamentos.
Tem de ser circulação. Tem de avançar com percursos eficientes para quem cá nasceu,
para quem cá vive, para quem quer cá ficar.
SAÚDE,
SOLIDARIEDADE
E BEM-ESTAR
Cascais precisa de uma nova abordagem à saúde, centrada
nas pessoas, na proximidade e na justiça social. Não faz sentido
continuarem a existir profundas desigualdades no acesso à saúde no
concelho. Cascais tem condições para ir mais longe e tornar-se um
verdadeiro laboratório de inovação em saúde local, onde nenhum
cidadão fique para trás, independentemente da sua condição
económica, idade ou freguesia onde vive.
A pandemia mostrou como as fragilidades sociais se tornam
rapidamente fragilidades de saúde. A resposta não pode ser apenas
técnica: tem de ser humana, próxima e transformadora. É tempo de
assumir uma verdadeira visão holística da saúde, que integre o bem
estar físico, mental, social e ambiental, com participação cidadã real e
descentralização efetiva.
Faz sentido colocar os recursos da Câmara ao serviço de uma política
de saúde que cuida, acompanha e previne. Faz sentido promover uma
rede de cuidados de proximidade, garantir acesso igual a todos e fazer
de Cascais um exemplo nacional em saúde urbana e inclusiva.
PROPOSTAS
- Mais acesso, mais proximidade
• Criar uma Divisão Municipal de Saúde e Bem-Estar
com equipa multidisciplinar e orçamento próprio
• Implementar unidades móveis para assegurar a
cobertura de cuidados de saúde a todos os bairros
• Criar uma plataforma digital “Cascais Saúde” com
agendamentos, teleconsultas e monitorização de
indicadores
• Estabelecer parcerias com farmácias para criação de
rede de farmácias comunitárias com apoio e monitorização
• Garantir acesso básico a cuidados de saúde oral para
crianças, idosos e pessoas em situação vulnerável - Cuidar da saúde mental e das
doenças crónicas
• Criar um programa com consultas acessíveis e grupos
comunitários de apoio
• Criar uma rede de apoio à multimorbilidade, com
serviços domiciliários, teleassistência e apoio aos
cuidadores - Prevenir e promover a saúde
• Criar uma rede municipal de promoção da saúde com
escolas, IPSS, empresas e associações
• Promover alimentação saudável com programas
escolares e reforço das hortas comunitárias
• Reforçar a educação para a saúde nas escolas:
alimentação, saúde mental, educação sexual e
prevenção de riscos
• Realizar rastreios regulares de doenças prevalentes
• Desenvolver um programa municipal de combate às
dependências, incluindo dependências sem substância - Saúde para todas as idades
• Apoiar famílias desde a gravidez com consultas, visitas
domiciliárias e formação parental
• Criar programas de saúde juvenil com atendimento
específico em cada freguesia
• Promover o envelhecimento ativo com atividades
físicas, cognitivas e sociais
• Complementar a Rede de Cuidados Continuados com
mais camas e serviços domiciliários
• Criar uma unidade de cuidados paliativos municipal
com equipa de suporte ao domicílio - Cascais preparado para
emergências
• Atualizar o Plano Municipal de Emergência em Saúde
• Criar uma reserva estratégica municipal de
medicamentos e equipamentos
• Implementar um programa de formação em primeiros
socorros nas escolas e associações. - Inovação e participação para
melhor cuidar
• Criar um Laboratório de Inovação em Saúde Local
• Promover a literacia em saúde em toda a população
• Criar uma Rede de Voluntariado em Saúde com formação - Cascais na linha da frente da
saúde global
• Aplicar o conceito “One Health”, articulando saúde
humana, animal e ambiental
• Promover parcerias com universidades, centros de
investigação e empresas
O Programa de Saúde para Cascais 2025-2029 representa um compromisso ambicioso, concreto e
profundamente humano. É um programa pensado para transformar a saúde em Cascais, não apenas com
mais equipamentos ou respostas pontuais, mas com uma visão sistémica e integrada, baseada em dados, boas
práticas internacionais e nas verdadeiras necessidades da população.
Com uma estratégia assente na descentralização, na proximidade e na participação cidadã, este programa
coloca a saúde no centro das políticas públicas locais, tratando-a como um bem comum e não como um
privilégio. Assumimos Cascais como território de vanguarda na integração entre saúde humana, animal e
ambiental, através da abordagem One Health.
Podemos ser pioneiros e não podemos contentar-nos com soluções mínimas. Temos de liderar.
Cascais pode, e deve, ser uma referência nacional e internacional em saúde urbana, em bem-estar comunitário
e em inovação social. Porque faz sentido cuidar. Faz sentido prevenir. Faz sentido incluir. Faz sentido dar saúde a quem cá nasceu, a quem cá vive, a quem quer cá ficar.
EDUCAÇÃO
E CULTURA
Hoje, metade dos alunos em Cascais estuda em colégios privados.
O Partido Socialista reconhece o ensino privado como um parceiro
estrutural no sistema educativo, mas recusa ver essa realidade como
desculpa para o abandono da escola pública.
Faz sentido transformar esta realidade numa oportunidade: se o
universo de alunos no ensino público é mais reduzido, então é dever
da Câmara fazer dessas escolas um exemplo de excelência, com mais
apoio, mais qualidade, mais inovação.
Faz igualmente sentido promover uma maior ligação entre o ensino
público e o privado, aproximando alunos, promovendo a cidadania e
o espírito comunitário, com projetos conjuntos nas áreas do desporto,
cultura e solidariedade social.
Na Cultura, Cascais tem um património ímpar, mas está distante das
pessoas. Não faz sentido manter uma visão fragmentada e fechada,
sem acessibilidade nem ambição ao nosso património cultural.
Faz sentido ter uma política cultural ativa, descentralizada, que valorize
o que temos e leve a cultura a todos os bairros, a todas as freguesias, a
todas as pessoas.
PROPOSTAS
- Escolas com +Qualidade,
+Tempo e +Espaço
• Modernizar recreios escolares, com zonas verdes
e de lazer.
• Alargar e qualificar os horários das atividades
extracurriculares.
• Criar núcleos interescolares de desporto, literatura,
debate e artes.
• Garantir espaço de estudo 24h em cada freguesia.
• Utilizar os espaços escolares no verão para cursos e
oficinas.
• Criar projetos e atividades que aproximem a arte da
comunidade local nas escolas, em parceria com o Plano
Nacional das Artes (PNA) - Igualdade de Oportunidades no
Acesso à Educação
• Criar um programa de mentorias escolares para todos
os alunos com apoio social, combatendo a
desigualdade no acesso a explicações.
• Expandir a rede de creches e pré-escolar, através de
uma rede pública municipal e em parceria com IPSS
e cooperativas.
• Integrar no Programa RCS (Reabilitar e Construir com
Sentido), que irá garantir 4 mil novos fogos de
habitação pública e a preços acessíveis nos próximos
5 anos, habitação para atrair professores e dignificar as
suas condições laborais.
• Reforçar a participação de escolas privadas na
Assembleia Municipal Jovem, promovendo mais
representatividade e partilha. - Cultura com Acesso e Identidade
• Nomeação de um vereador dedicado à Cultura.
• Construção do “Dramático XXI”, um Pavilhão
Multiusos com vocação cultural e desportiva e que
representa uma homenagem ao original, com visão
de futuro, continuidade e renovação.
• Criação das Novas Bibliotecas, espaços de nova
geração, presentes em todas as freguesias, com
acesso gratuito à internet, zonas de cowork, recursos
digitais e programação cultural regular, estas
bibliotecas serão motores de coesão social, apoio
ao sucesso escolar e promoção da literacia digital.
• Lançar o programa “Teatro em Cada Bairro”,
dinamizando os salões das coletividades com
programação cultural.
• Recuperar a vida noturna de Cascais com segurança,
diversidade e identidade local.
• Reorientar as Festas do Mar para os habitantes,
o comércio local e as tradições do concelho.
• Recuperar a Feira do Livro de Cascais como um grande
evento literário com autores nacionais e internacionais.
Estas propostas são realistas, inclusivas e executáveis. Faz sentido ter uma liderança autárquica
com visão, metas e verbas definidas, que garanta aos nossos jovens ferramentas para prosperar
com confiança num futuro de oportunidades.
Faz sentido abrir as portas da cultura, cuidar do que temos e devolver a arte, a leitura e o
conhecimento à vida das pessoas.
Cascais não precisa de ser um lugar em que o sucesso se alcança apenas em escolas privadas,
nem um concelho com museus escondidos.
Tem de ser uma escola de vida, e um território onde a cultura floresce em cada bairro.
Para quem cá nasceu, para quem cá vive, para quem quer cá ficar.
AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
O património natural de Cascais é uma das suas maiores riquezas. A
costa atlântica, os espaços verdes e o Parque Natural Sintra/Cascais
fazem do concelho um lugar único, e são a razão pela qual tantos aqui
escolhem viver, trabalhar e passar férias.
Mas aquilo que nos diferencia está em risco. Assistimos a anos de
laxismo na resposta aos problemas ambientais mais urgentes.
Não faz sentido que a ETAR da Guia continue sem a ampliação
necessária, obrigando a descargas de emergência no mar. Não faz
sentido que sejam associações privadas a limpar sozinhas as praias de
algas invasoras, enquanto o comércio local e a qualidade ambiental
são prejudicados.
Não faz sentido ignorar os impactos ambientais da urbanização
descontrolada que ameaça os recursos naturais, sobrecarrega os
sistemas públicos e mina o equilíbrio ecológico.
Se o ambiente passa a ser visto como um incómodo e não como
uma mais-valia, aquilo que nos distingue deixa de ser reconhecido e
valorizado.
Faz sentido garantir que os cascalenses sintam orgulho no seu
território.
Faz sentido antecipar e agir para preservar o que é nosso.
Faz sentido liderar com coragem ambiental e cooperar com a
sociedade civil e as entidades competentes.
PROPOSTAS
- Água e Saneamento
• Cobertura total do concelho com rede de saneamento
básico.
• Utilização de água reciclada para rega de espaços verdes
públicos e privados.
• Criação de bacias de retenção de água (grandes
reservatórios, charcas, sistemas urbanos de retenção).
• Investimento na modernização da rede pública para
reduzir o desperdício de água.
• Redução da tarifa da água e melhoria dos serviços
prestados pela Águas de Cascais. - Resíduos e Economia Circular
• Implementar o sistema “Pay-as-You-Throw”: quem
recicla mais, paga menos.
• Retomar ações regulares de sensibilização ambiental
com foco em resíduos específicos (ECAL, bioresíduos,
óleos alimentares usados, lixo eletrónico).
• Expandir a rede de hortas comunitárias e mercados de
produtos orgânicos e sustentáveis. - Natureza, Biodiversidade
e Ar Limpo
• Plano Municipal de Equilíbrio da Natureza: rios,
ribeiras e solos contaminados.
• Estratégia Municipal de Biodiversidade com foco na
proteção de polinizadores.
• Reforçar a rede de monitorização ambiental (qualidade
da água, do ar, ruído e solos).
• Gestão sustentável das dunas com colocação de
paliçadas e plantação de vegetação dunar.
• Substituição gradual de espécies vegetais por outras
mais resilientes e bio diversas. - Parque Natural e
Participação Cívica
• Reforço da presença e participação da Câmara e das
populações na gestão do Parque Natural Sintra-Cascais.
Estas propostas respondem com clareza aos problemas ambientais concretos de Cascais.
São viáveis, úteis e necessárias.
O Partido Socialista propõe-se liderar uma nova etapa de responsabilidade ecológica, onde os
recursos naturais não sejam vistos como adereços, mas como base da nossa qualidade de vida.
Faz sentido usar os recursos da Câmara para proteger aquilo que nos faz diferentes, valorizar o
nosso património natural e agir com determinação onde outros se resignaram.
Cascais não pode continuar a tratar o ambiente como um detalhe de paisagem.
O Ambiente tem de ser compromisso.
Responsabilidade com o que vemos e com o que deixamos a quem cá ficar.
Por quem cá nasceu, por quem cá vive, por quem quer cá ficar.
PROJETOS
ESTRATÉGICOS
Porque há temas que são fundadores da nossa identidade ou
determinantes para o futuro.
Ao longo deste programa apresentámos uma visão estratégica,
coerente e humanista para Cascais. Uma visão construída com
propostas concretas, sustentadas em diagnósticos realistas, centradas
nas pessoas e naquilo que realmente importa no quotidiano de quem
aqui vive e trabalha.
Mas há áreas que exigem um foco especial. Pela sua importância
simbólica, histórica e social. Ou porque concentram problemas
estruturais que comprometem a justiça, o equilíbrio e a eficácia da
governação.
A candidatura do Partido Socialista destaca três desses temas
como projetos estratégicos que merecem tratamento autónomo no
programa: a Pesca, enquanto raiz viva da identidade e economia
locais, as Empresas Municipais, enquanto instrumento que carece de
reforma profunda e rigorosa e o Associativismo, desde sempre, força
viva do concelho.
PESCA
Cascais não pode virar costas ao mar. Cascais sempre foi
uma terra de reis e de pescadores. Uma vila costeira que
cresceu do trabalho de homens e mulheres ligados ao mar,
que lançaram redes, puxaram vida da água e construíram
comunidade.
Hoje, a pesca continua a ser mais do que uma herança: é
um setor com potencial para criar emprego, gerar riqueza
e afirmar a identidade cascalense num tempo em que tudo
se homogeneíza.
Mas quem trabalha no mar sente-se abandonado em terra.
Nos últimos 25 anos, a Câmara transformou a zona da
Lota num espaço hostil. Proibiu estacionar veículos de
transporte de pescado, limitou acessos e tratou pescadores
como um problema. Quem contribui para a economia do
concelho sente-se per seguido.
Quando o trabalho é tratado como um obstáculo, a digni
dade deixa de ser prioridade.
Quando quem cá nasceu se sente empurrado para longe
do mar, a alma da comunidade começa a desaparecer.
Faz sentido recuperar o orgulho na pesca.
Faz sentido garantir condições dignas para quem trabalha
no mar.
Faz sentido ouvir, agir e apoiar — em vez de ignorar, com
plicar e afastar.
PROPOSTAS
• Dignificar os espaços públicos dedicados à pesca e aos
pescadores.
• Criar zonas de estacionamento específicas na envolvente
da Lota.
• Apoiar operadores na oferta de habitação sazonal para
trabalhadores migrantes contratados.
Estas são medidas concretas e urgentes.
Cascais não pode ser só postal. Tem de
ser porto. Tem de ser âncora para quem
faz da sua vida um contributo real para
a economia e cultura local.
EMPRESAS MUNICIPAIS
Vamos reformar com responsabilidade, gerir com justiça.
A criação de empresas municipais pode fazer sentido
quando há áreas específicas que beneficiam de autono
mia e gestão especializada.
Mas em Cascais, a lógica perdeu-se e transformou-se em
exagero.
Houve um tempo em que o concelho chegou a ter 12 em
presas ou agências municipais.
Hoje são menos por imposição legal, mas continuam a
existir estruturas com funções sobrepostas, confusas e
mal justificadas.
Há uma empresa que trata da habitação social e das pi
scinas da Abóboda.
Outra que ao mesmo tempo gere as obras públicas e os
autocarros.
Só uma, tem um orçamento superior ao de 160 mu
nicípios portugueses, centralizando decisões, esvaziando
a Câmara, duplicando funções e desresponsabilizando os
eleitos.
A máquina municipal tornou-se pesada, opaca e pouco
eficiente. A Câmara perdeu competências e os cidadãos
perderam controlo e transparência.
Faz sentido racionalizar, não multiplicar. Faz sentido
avaliar, não manter por inércia.
Faz sentido garantir justiça laboral, mas exigir clareza de
gestão.
PROPOSTAS- Avaliação rigorosa das competências das empresas mu
nicipais, com vista à transferência de funções que devem
regressar à Câmara.- Garantia de estabilidade laboral para os trabalhadores
afetos a estas estruturas.
Estas medidas não atacam pessoas,
responsabilizam decisões. Promovem
transparência, reduzem desperdício,
respeitam os trabalhadores e
fortalecem o poder democrático.
Cascais não pode continuar a funcionar
com um conjunto de empresas sem
plano nem propósito. Tem de ser casa e
não labirinto, responsável no orçamento
e eficiente na ação.
ASSOCIATIVISMO
A Solidariedade e espírito de serviço dos Cascalens
es sempre foi uma das forças de Cascais. Da Saúde ao
Desporto, passando pela Velhice e Educação, o nosso
concelho sempre viu surgir respostas espontâneas da so
ciedade civil capazes, muitas vezes, de complementar ou
substituir o Estado em áreas onde era sua obrigação estar
presente.
No entanto, com o passar dos anos, a reação da Câmara
Municipal perante estas iniciativas de mérito foi-se reve
lando casuística e condicional.
O melhor exemplo disso mesmo é o facto da autarquia
obrigar as corporações de bombeiros a concorrer ao
Orçamento Participativo para conseguir financiamento
para a aquisição de uma ambulância.
Em vez disso, a Câmara deve estar ao lado destas insti
tuições, com meios concretos e apoio estável ao seu tra
balho no terreno.
Não faz sentido manter o padrão de desvalorização do as
sociativismo local.
Não faz sentido obrigar estas instituições a viver na incerteza.
Faz sentido assumir responsabilidades e definir prioridades.
Faz sentido reconhecer o trabalho destas instituições e
garantir-lhes previsibilidade nas suas iniciativas e plan
eamento nos apoios a conceder.
PROPOSTAS
• Realização anual de um Conselho Estratégico do
Associativismo
• Definir um quadro plurianual (4 anos) de
Planeamento de Investimentos para as coletividades,
agremiações e instituições de solidariedade social que
substituem ou complementam os apoios e respostas do
Estado
• Identificar, discutir e definir as áreas e setores em que
a Câmara Municipal vai passar a apoiar de forma
estruturada e contínua organizações que contribuem
para a segurança, bem-estar e qualidade vida dos
Cascalenses;
• Recalibrar o tipo de candidaturas a admitir no
Orçamento Participativo
• Criação de plataforma digital de divulgação de todas
atividades e iniciativas das associações
• Criação de estrutura de acompanhamento técnico
regular por parte da autarquia, de forma a identificar
necessidades e desbloquear soluções em tempo útil;
Estas propostas representam o
reconhecimento do trabalho feito no
terreno por entidades privadas.
Mais do que reforçar os meios das
corporações do concelho, é urgente um
novo modelo que assegure estabilidade
e planeamento.
A Câmara Municipal não pode continuar
a desresponsabilizar-se e a empurrar
investimentos essenciais para o
Orçamento Participativo.
Faz sentido estabelecer uma verdadeira
parceria com o setor social, desportivo e
cultural.
Faz sentido definir prioridades e planear
a longo prazo, e terminar de vez com
instituições de mão estendida.
- ESTE É UM ESPAÇO OFERECIDO POR CASCAIS24HORAS A TODOS OS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025, COM A PUBLICAÇÃO NA INTEGRA DOS SEUS PROGRAMAS PARA GOVERNAR O CONCELHO DE CASCAIS NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS.
*AMANHÃ, dia 09 de outubro, o espaço é dedicado ao candidato João Rodrigues dos Santos do CHEGA
