MINISTÉRIO Público arquiva denúncias contra Piteira Lopes
CASCAIS- Denúncias anónimas, feitas há 7 anos, contra o então vereador e atual Vice-presidente da Câmara de Cascais, Nuno Piteira Lopes, foram agora arquivadas por despacho da 5ª Secção de Sintra do DIAP, por falta de indícios com a prática de crimes.
O inquérito teve origem em denuncias, que iam desde a autorização de horas extraordinárias a chefes de divisão camarários, sem que nunca tenham trabalhado, passando pela adjudicação de obras por ajustes diretos às mesmas empresas, a arranjar trabalhos para familiares nas empresas municipais Cascais Ambiente e Próxima, beneficiar amigos e conhecidos para explorarem lojas no Mercado de Cascais, contratar amigos da mesma cor partidária, para além de ter “metido uma cunha no BES” para adquirir um imóvel e, finalmente, pactuar com irregularidades na DNA Cascais.
Diz o MP na apreciação que “a generalidade dos factos correspondem a alegações genéricas e conclusivas, desprovidas do necessário e indispensável suporte factual objetivo, ou seja, da alegação concreta e circunstanciada, no tempo e lugar, dos actos praticados e factos ocorridos que fossem passíveis de suportar as conclusões invocadas” nas denúncias.
No despacho de arquivamento da 5ª Secção de Sintra do DIAP lê-se, ainda, que as denúncias “correspondem à narração de um conjunto de circunstâncias baseadas em meras suspeições, que assentam em juízos conclusivos e sem qualquer suporte factual”.
De acordo com o despacho de arquivamento, “nada foi apurado no presente processo que viabilize a realização de diligências probatórias adicionais” e “neste conspecto, estamos, pois, no âmbito de meras suposições, insinuações, especulações ou boatos, desprovidos de qualquer sustentação fáctica e de prova”.
Em declarações a Cascais24Horas, Nuno Piteira Lopes que, entretanto, deu a conhecer a decisão do Ministério Público na última reunião do executivo, afirmou que esteve “sempre de consciência tranquila, nada tendo a temer porque nada tinha fundamento ou correspondia à verdade na denúncia que foi feita”.
Piteira Lopes, que é o candidato pela coligação Viva Cascais às próximas eleições autárquicas, não deixou de lamentar e condenar que “todos os funcionários de departamentos da Câmara Municipal de Cascais foram atirados para a lama por questões de política suja, que repudio veementemente”.
