
CASCAIS- O Ministério Público (MP) de Cascais anunciou, esta quarta-feira, que um jovem, 19 anos, ficou em prisão preventiva, por suspeita de abusar sexualmente da irmã, mais nova três anos, com conhecimento dos pais, arguidos como autores materiais, por omissão, e ambos em liberdade com Termo de Identidade e Residência (TIR).
O inquérito, que corre termos no Núcleo de Cascais do DIAP, com a coadjuvação da Polícia Judiciária (PJ) encontra-se em segredo de justiça.
No entanto, o Ministério Público anuncia que “na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidos de 19, 46 e 52 anos, fortemente indiciados nos seguintes termos:
O arguido de 19 anos, como autor material da prática de 18 crimes de abuso sexual de crianças, agravado, e 24 crimes de abuso sexual de menor dependente ou em situação particularmente vulnerável, agravado.
Os arguidos de 46 e 52 anos, como autores materiais, por omissão, da prática de 18 crimes de abuso sexual de crianças e 24 crimes de abuso sexual de menor dependente ou em situação particularmente vulnerável, agravado.
Segundo o Ministério Público, “resulta fortemente indiciado que o arguido de 19 anos e a vítima, atualmente com 16 anos, são irmãos” e que “a partir de setembro de 2020, o arguido forçou a irmã a abusos sexuais, pelo menos, uma vez por mês”, tendo em dia não apurado do ano de 2022, a vitima contado aos pais tudo o que se passava.
A partir daí, os pais, sempre que tinham de sair da residência, deixavam a vitima com os avós para impedir que o arguido ficasse sozinho com a irmã.
Porém, ainda de acordo com o MP, “mas nada mais se alterou nas rotinas do agregado familiar, não obstante saberem que sobre si impedia a responsabilidade legal e moral de garantir o bem-estar, a segurança, a proteção e o desenvolvimento harmonioso da sua filha.
Findo o interrogatório judicial, realizado nos dias 12 e 13 de fevereiro, foi aplicada ao arguido de 19 anos, a medida de coação de prisão preventiva, ficando os outros dois arguidos (/os pais) sujeitos a Termo de Identidade e Residência (TIR).