DENÚNCIA anónima leva PJ a fazer buscas na Associação de Turismo de Cascais por suspeitas de corrupção em ajustes diretos
ESTORIL- Inspetores da Brigada Anticorrupção da Polícia Judiciária (PJ) realizaram esta quarta-feira, de manhã, buscas na sede da Associação de Turismo de Cascais, no Centro de Congressos do Estoril, por suspeitas de eventuais crimes de corrupção, participação económica em negócio e recebimento indevido de vantagem, noticiou a CNN Portugal.
Em causa poderá estar a alegada violação de regras da contratação pública na adjudicação, por ajuste direto, de empresas para eventos a nível nacional e internacional de promoção do turismo da região.
A investigação terá surgido na sequência de uma denúncia anónima, segundo Cascais24Horas soube, presumivelmente junto do Diap de Cascais, sobre alegadas más práticas, por a associação não recorrer alegadamente a concursos públicos antes da contratação de bens e serviços.
No entanto, ainda segundo a CNN Portugal, a associação, que confirmou as buscas realizadas pelos inspetores da PJ, entende não ter de o fazer por tratar-se de uma associação de direito privado.
A Associação de Turismo de Cascais foi criada em julho de 2014 pela Câmara de Cascais, em parceria com entidades privadas do sector do turismo e representa todo o universo turístico de Cascais, quer na região, quer no exterior.
É liderada por Bernardo Corrêa de Barros como presidente da direção e pelo vereador Frederico Nunes como vice-presidente, ambos nomeados pela Câmara Municipal de Cascais, sendo a mesa da assembleia geral presidida por Carlos Carreiras como presidente da Câmara de Cascais.
Os investigadores da PJ irão agora analisar até que ponto, embora tratando-se de uma entidade privada, a natureza das verbas públicas envolvidas ou a forma de financiamento de certos projetos poderá obrigar ao cumprimento de regras de transparência e concorrência.
Nas diligências da PJ terá sido recolhida documentação e outros elementos que possam ajudar a clarificar se houve favorecimento indevido de empresas ou ligação indevida entre decisores e prestadores de serviços contratados.
A PJ estará, igualmente, a tentar perceber a existência ou não de vantagens pessoais indevidas na adjudicação de serviços para eventos turísticos que movimentaram grandes financiamentos, parte dos quais com alegada origem em fundos públicos.
Esta é a segunda operação da Brigada Anticorrupção da PJ em Cascais em 20 dias.
Nos primeiros dias de abril, conforme Cascais24Horas noticiou, os Paços do Concelho e o departamento de Património foram alvo de buscas por parte de inspetores que investigam a alegada prática de crimes de prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por funcionário e em que estarão em causa fortes suspeitas de favorecimento a uma empresa do ramo imobiliário no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção do hotel Hilton e de cerca de 120 apartamentos de luxo, junto à avenida Marginal, em Carcavelos.
Até ao momento, em nenhum dos casos, há arguidos constituídos.
